Por 53 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, foi aprovada no Senado em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que autoriza a realização de vaquejadas. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto altera a Constituição e estabelece que não há crueldade em vaquejadas e rodeios, manifestações registradas como patrimônio cultural e imaterial.
Após um acordo de líderes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, autorizou a votação dos dois turnos da PEC da vaquejada no mesmo dia. Se fosse seguir o regulamento da Casa, seria necessário esperar cinco dias entre os turnos. O resultado foi apertado. Eram necessários, pelo menos, 49 votos favoráveis em cada sessão e a proposta passou com 55 a favor na primeira e 53 na segunda. A decisão foi comemorada pelo autor do texto e pelas associações de esportistas.
Notícias Relacionadas
Na Câmara, a luta para aprovar a PEC ainda nem começou. Lá, o texto também vai precisar ser apreciado em dois turnos, mas antes deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça. No Senado, a proposta tramitou em regime de urgência e foi votada em quatro meses. O desafio é conseguir a mesma rapidez na Câmara, mas isso vai depender da boa vontade dos parlamentares.
