O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta quinta-feira, dia 1º, o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça. A pasta deverá reunir a Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou através de nota.
Sergio Moro ficou cerca de uma hora e meia com o presidente eleito. Ao sair da reunião, acenou para as pessoas que se aglomeravam em frente à casa, mas não deu entrevista.
O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. “No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anti-corrupção e anti-crime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, comunicou.
Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba (PR). “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências”, acrescentou.
Em seu Twitter, Bolsonaro confirmou o aceite do juiz. “O respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!”, postou na rede social.
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 1 de novembro de 2018
Convite
Após as eleições, Bolsonaro havia afirmado durante entrevistas que Moro poderia assumir o Ministério da Justiça ou, futuramente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, o juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar ‘honrado’ pela lembrança e que ‘refletiria’ sobre o assunto.
Para especialistas que acompanham o processo político, ocupar o Ministério da Justiça representa uma espécie de rito de passagem para, futuramente, ser nomeado para o STF.
Supremo
Durante o mandato presidencial, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao STF. A primeira oportunidade será em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano da Corte, completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello deixar o STF.
Moro, de 46 anos, procura ser discreto nas atitudes, mas ganhou notoriedade ao comandar, há quatro anos, o julgamento em primeira instância os processos relativos à Operação Lava Jato, nos quais foram envolvidos nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu, empresários e parlamentares.
O escândalo relativo aos desdobramentos da Lava Jato é considerado um dos mais complexos casos de corrupção e lavagem de dinheiro no país.
No ano passado, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente da República. A decisão foi ampliada em segunda instância, e o ex-presidente agora cumpre pena em Curitiba (PR), desde abril.