Meses antes da corrida eleitoral, o deputado do PSDB de Mato Grosso Nilson Leitão decidiu propor duas emendas à Constituição que cortam os gastos do Legislativo. A primeira delas pretende acabar com 400 cadeiras parlamentares, reduzindo o número de deputados de 513 para 395, e o de senadores, de 81 para 54. Nas assembleias legislativas, diminuiria de 1.059 deputados estaduais para 804. O impacto, segundo Leitão, será de R$ 5 bilhões de economia.
“A ideia é reduzir a máquina pública. E só cortando na carne é que vai sobrar dinheiro para investimento, geração de emprego e renda. Aí, assim você pode trabalhar com a redução de impostos. Essa é a cadeia que se pensa”, explica o parlamentar, em entrevista ao Direto ao Ponto deste domingo, dia 8.
Leitão explica que, como as câmaras municipais têm uma regra diferente, seria feito outro projeto para a diminuição do teto de gastos. “Não adianta diminuir as cadeiras se não diminuir o teto orçamentário. A Constituição diz que as câmaras têm um teto de 4% a 7% do orçamento daquele município. Isso é uma outra lei que deve ser feita.”
A segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pretende limitar o gasto do gabinete em 20%. “Por exemplo, um deputado federal pode usar de R$ 25 mil até R$ 40 mil dependendo da região, da cidade, do estado que mora. Quem mora em Roraima gasta mais”, afirma. Com a diminuição, cada parlamentar deve saber quais são suas prioridades. Desse valor, as assembleias legislativas teriam 50% do valor estipulado em esfera federal.
De acordo com o Leitão, atualmente as assembleias não têm limite, e em algumas deixou de ser verba indenizatória – aquela que o deputado estadual gasta e apresenta uma nota para ser ressarcido – para ser verba remuneratória. “Ele recebe o recurso mensal e não presta conta. Então estamos primeiro corrigindo isso.”
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Após protocolar as duas PECs, Leitão também pretende propor que na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 para 2019 seja reduzido também em 20% o custeio da máquina de todos os poderes, porque, para o parlamentar, é preciso economizar na área meio, não só na área fim. “O Executivo, por exemplo, gasta R$ 2 bilhões de aluguel por ano, como gastou em 2017.”
“Queremos abrir o diálogo. Somos um problema, mas o menor deles. Representamos 0,24% do orçamento”, finaliza.
Próximas eleições
Nilson Leitão afirma que os últimos episódios “contaminaram” os eleitores e cresceu uma desesperança na política. “Nós vivemos um momento de intolerância, eleitor cansado, impeachment, denúncias contra Temer, operações policiais, ineficiência da máquina pública. No caos, aparece salvadores da pátria. A minha opinião é simples. O político, como qualquer outro ser humano, é falível. Não existe príncipe no cavalo branco para resolver os problemas, existe um gestor”, afirma.
Além disso, o parlamentar lembra que as eleições deste ano têm novas regras, limites para gasto com as campanhas e que será uma “eleição barata de convencimento”, mas é preciso fiscalização tanto do poder judiciário eleitoral quanto da própria população.
