O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (13) uma atualização sobre o número de trabalhadores resgatados em lavouras de arroz no estado, em condições consideradas análogas à escravidão. Após análise de casos e coleta de depoimentos realizada ao longo do último fim de semana, a quantidade de pessoas resgatadas nessa situação em duas fazendas no município de Uruguaiana passou de 56 para 82. Desses, 11 são adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.
Os resgates foram realizados em uma operação conjunta realizada pelo MPT, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Federal de Uruguaiana nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, em trabalho irregular e sem carteira assinada.
O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão – 54 deles encontrados na Santa Adelaide e 28 na São Joaquim.
Segundo as informações publicadas no site do MPT, o grupo era contratado para fazer o corte do arroz vermelho, gramínea daninha que prolifera junto ao arroz cultivado e provoca perdas à lavoura.
Esse manejo era feito com instrumentos que os próprios trabalhadores deveriam providenciar – muitos usavam apenas uma faca de serra das de cozinha – e com a aplicação de agrotóxicos, e em ambos os casos era feito sem nenhum equipamento individual de proteção. Conforme os relatos, um dos menores sofreu um acidente com um facão e ficou sem movimentos de dois dedos do pé.
Também fazia parte das atribuições dos trabalhadores a aplicação de veneno pelo método de “barra química”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção, que não eram fornecidos.
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Além disso, de acordo com os depoimentos, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local das operações de campo. As vítimas relataram que recebiam R$ 100 por dia, mas deveriam arcar com as despesas de comida e ferramentas de trabalho. Não havia acesso a água potável nem a refrigeração, e nessas condições a comida estragava constantemente, afirmam.
Federação dos arrozeiros pede “parcimônia”
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), que representa o setor no estado, divulgou nota no último fim de semana informando que está acompanhando as apurações do caso, para colaborar com os esclarecimentos.
No entanto, a entidade pede cautela na classificação do episódio como caso de trabalho análogo à escravidão.
“(…) Os fatos narrados reclamam parcimônia, por parte dos órgãos de fiscalização, imprensa, sociedade civil, entre outros agentes envolvidos, na medida em que, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro, o possível não cumprimento de regras trabalhistas vigentes não culminam, necessariamente, na possibilidade de enquadramento dos fatos como ‘análogo a escravidão’, vez que a Legislação e a jurisprudência pátria exigem o preenchimento de requisitos específicos para a configuração efetiva da previsão legal e, por conseguinte, para punição dos respectivos responsáveis”, traz a nota.
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