O governador de São Paulo, João Doria, sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do estado. Ele também instituiu o grupo de trabalho para regulamentação da nova lei, que quer desburocratizar a produção e comercialização de queijos e demais produtos artesanais.
O objetivo da iniciativa é estimular o crescimento do setor no estado. Doria ainda anunciou o projeto “Produtos Artesanais e Tradicionais do Agro de São Paulo”, para fomento, valorização e apoio à produção agropecuária artesanal. Os anúncios foram realizados durante a abertura do Mesa SP 2021, que acontecerá até o dia 20 de novembro, no Memorial da América Latina.
“Essa é a essência do Brasil, é olhar aquele que é pequeno, mas que produz, que tem alma, tem vontade e faz bem feito. Não faz o menor sentido a predominância de algo inadequado, criando limitações e dificuldades para o produtor artesanal”, disse o governador.
A lei traz novas normas para comercialização e produção de produtos artesanais alimentícios, como queijos, linguiças, pães e bolos. De acordo com o governo paulista, a legislação anterior não atendia às necessidades do pequeno produtor e da agroindústria de pequeno porte. A iniciativa partiu de estudos realizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
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A legislação prevê a desburocratização da produção e comercialização dos produtos artesanais e a regularização de produtores. Serão beneficiados produtores de pequeno porte de diversas cadeias produtivas incluindo, por exemplo, mel, derivados de cana, cachaça, peixe salgado seco, processados de pequenos animais, cafés especiais, entre outros.
O texto prevê a criação de uma equipe especializada no Serviço de Inspeção de São Paulo (Sisp) com o objetivo de padronizar tecnicamente a produção artesanal no estado. Além disso, os produtos devem ser fabricados em espaços apropriados e exclusivos para esse fim, não sendo permitida a produção em locais que possam comprometer a higiene. Os produtores que não cumprirem as regras poderão ser punidos com pena educativa ou multa.
Produtos artesanais do agro
O projeto “Produtos Artesanais e Tradicionais do Agro de São Paulo”, também anunciado na ocasião, tem como objetivo fomentar a produção e comercialização de produtos artesanais e tradicionais da agropecuária paulista, especialmente os processados por pequenas e médias agroindústrias.
A ideia é valorizar as características culturais e regionais dos produtos artesanais que fazem parte do patrimônio histórico e cultural de São Paulo, de forma a também reforçar sua importância turística e econômica. Também estão previstas ações de orientação técnica aos produtores, para adequação às normas de regulamentação sanitária e ambiental.
