O grupo agia em benefício de empresas do setor agroindustrial por meio de redução nos valores de multas aplicadas, atraso em autos de infração, interferência para evitar cobranças de multas e agilidade fora do comum para procedimentos de autorização. Segundo a Polícia Federal, estão envolvidos o superintende do Mapa no estado, Francisco Signor, um funcionário de carreira, uma ex-assessora jurídica comissionada e o marido. Eles foram conduzidos pela PF para prestar depoimento.
Os servidores públicos foram afastados. Signor teria uma participação ativa no esquema, segundo os investigadores, inclusive o superintende teria interferido nas investigações da operação Leite Compen$ado, que teve sua oitava fase deflagrada nesta quarta. O até então responsável do Mapa no estado possui uma empresa de transportes para produtos agropecuários. A investigação contastou que o esquema agiu em favor de empresas de sementes, defensivos e grãos.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, em Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Sapiranga. Os crimes investigados na operação Semilla são corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Mais de R$ 100 mil em espécie foram apreendidos na diligência desta manhã, além de valores em conta, documentos e computadores.
– Hoje podemos falar que há fortes indícios de corrupção. Na opinião do MPF, havia uma quadrilha instalada dentro do Ministério da Agricultura – afirma o procurador da República Adriano Raldi.
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Em algumas circunstâncias havia um tratamento diferenciado para empresas e empresários que solicitavam providências não convencionais à administração estadual do órgão, tais como a remoção de Fiscais Federais Agropecuários muito rigorosos. Verificou-se também que algumas empresas eram previamente avisadas das fiscalizações.
– É uma organização que já atua há algum tempo no estado. Na investigação, encontramos pedidos não convencionais aos gestores do Mapa no estado para remoção de fiscais agropecuários por serem rígidos. São pedidos que demonstram essa ingerência que acontecia na regional – explica o superintendente da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, Elton Roberto Manzke.
Outra prática também flagrada na investigação envolveu pagamentos de propina a agentes públicos por empresa prestadora de serviços relacionados aos eventos promovidos pelo Mapa-RS. Os valores eram superfaturados e parte do pagamento pelo órgão era desviada para a conta de uma empresa que, posteriormente, distribuía os valores entre o grupo. A investigação começou em novembro de 2013 e a coleta de dados ganhou consistência nos últimos dois meses.
No início da noite, a ministra da Agricultura Katia Abreu determinou o afastamento do superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, atendendo a determinação do juiz federal José Paulo Baltazar Junior, da decima primeira Vara Federal de Porto Alegre. Ela também decidiu afastar o servidor Sergio Luiz da Silva Sobrosa.
