O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinaram decreto que institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos). O trabalho será coordenado pela pasta da Agricultura, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a participação de vários outros órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, incluindo setores acadêmicos e científicos.
“Os estudos elaborados e disponibilizados pelo PronaSolos servirão de orientação para os planos e os programas governamentais de recuperação, de conservação, de uso e de manejo sustentável do solo e dos recursos naturais correlatos”, cita o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a norma, os levantamentos irão considerar potencialidades e limitações de recursos naturais para atender às necessidades de uso e ocupação sustentável do solo e da água; mudanças na qualidade do solo; estudos prospectivos e outros aspectos relacionados com o uso, conservação, recuperação e manejo do solo; planos de uso e ocupação da terra, de manejo, de recuperação e de conservação de solos; ordenamento territorial; e zoneamentos realizados para diversos fins.
O decreto publicado nesta quarta-feira, dia 20, também cria os comitês que irão coordenar e executar as ações do programa.
