A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou o Termo de Compromisso com a Integridade Pública. O ato, realizado nesta quinta-feira, dia 11, durante a solenidade de cem dias de governo, tem o objetivo de fortalecer o combate à corrupção.
Na quarta-feira, dia 10, a Agricultura publicou a portaria 60, que determina a adequação do Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, que passa a se chamar Programa Mapa Íntegro, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta.
A portaria instituiu também o Núcleo de Gestão da Integridade (NGI), instância para supervisionar as ações de integridade previstas em portaria publicada em janeiro pela Controladoria-Geral da União.
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O NGI será coordenado pelo assessor especial de Controle Interno do Ministério, e composto pelo diretor de Governança e Gestão da Secretaria Executiva, pelo ouvidor da pasta, pelo presidente da Comissão de Ética, pelo corregedor-geral e pela chefe da Assessoria Especial de Comunicação e Eventos. Dentro de um mês, o Núcleo de Gestão da Integridade vai apresentar ao secretário-executivo do ministério, Marcos Montes, o Plano de Integridade do Mapa, adequado às estratégias e objetivos do Programa Mapa Íntegro.
A portaria assinada por Tereza Cristina também autoriza o secretário-executivo, Marcos Montes, a publicar edital de concurso para a seleção e escolha da nova marca do Selo de Integridade do ministério, prêmio a ser concedido a pessoas jurídicas que se destacam no agronegócio brasileiro.
