O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) informou nesta quarta-feira, dia 16, que 90% dos terminais de cargas em portos e aeroportos do país estão sem a fiscalização dos profissionais. Segundo a entidade, a operação é mais uma da série de paralisações, iniciada em abril, de advertência ao governo para uma contraproposta à pauta salarial da categoria.
A fiscalização de passageiros, cargas perecíveis e medicamentos foi mantida. A Receita Federal informou, por meio da assessoria de imprensa, que não iria se manifestar sobre o assunto.
Segundo o presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno, auditores fiscais pedem que os salários sejam proporcionais a 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que elevaria o valor recebido por um profissional em início de carreira de R$ 15.700 para R$ 30 mil. A categoria tem cerca de 10.500 auditores.
“Nós já fomos parâmetro para os auditores estaduais e hoje estamos na penúltima colocação, atrás apenas dos auditores do Espírito Santo, que têm um padrão de remuneração 2% abaixo do nosso”, disse Damasceno.
O sindicalista revelou que outras paralisações podem ocorrer nas próximas semanas caso o governo não dialogue com os auditores. Segundo ele, com os salários defasados, as operações da Receita foram reduzidas este ano e o valor estimado de autuações deve ficar em R$ 100 bilhões em 2015, ante um total de R$ 158 bilhões no ano passado.
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“Como cerca de 10% dessas autuações se transformam em receita imediata, o governo deve deixar de arrecadar R$ 5,8 bilhões este ano”, estimou Damasceno.
Não há um balanço do Sindifisco sobre a paralisação, já que entre 10% e 50% das cargas passam pela fiscalização da Receita Federal, porcentual que varia de acordo com a empresa, do tipo de mercadoria e até do terminal. Algumas cargas estão enquadradas no chamado canal verde, que possuem o desembaraço aduaneiro sem a necessidade da fiscalização.
Entre os maiores terminais de carga do país, apenas o do Aeroporto Internacional Viracopos, em Campinas (SP), confirmou em nota “que algumas atividades de responsabilidade da Receita Federal no terminal de cargas do aeródromo foram paralisadas nesta quarta-feira”.
Ainda segundo a assessoria, “para minimizar os impactos aos clientes, Viracopos preparou um esquema de operação especial” e “entre as ações planejadas estão o remanejamento de equipes e o plantão gerencial”.
Nos Portos de Paranaguá e de Santos, as operações transcorrem normalmente e não há relatos de impacto das paralisações no movimento dos terminais, segundo as assessorias de comunicação. A assessoria da GRU Airport, que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), informou que só a Receita Federal, a qual não comenta o assunto, poderia informar sobre uma possível paralisação.
