O Ministério Público do Trabalho realizou na última semana o resgate de 21 trabalhadores paraguaios em condições análogas à escravidão no distrito de Santa Eliza, em Umuarama (PR). Com o apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira do município, da Polícia Militar do Paraná, o MPT realizou inspeção em uma plantação de mandioca, onde os trabalhadores realizavam a colheita, e em seus alojamentos.
Foram constatadas diversas irregularidades, como a inexistência de banheiros e locais adequados para refeições no ambiente de trabalho. Além disso, os trabalhadores não contavam com equipamentos de proteção individual (EPIs) para a execução de suas atividades, e alguns dos alojamentos inspecionados apresentavam condições precárias de higiene, em desobediência às normas regulamentadoras.
Foi realizada uma reunião na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Umuarama com os responsáveis para buscar uma solução urgente para que os trabalhadores paraguaios fossem minimamente indenizados pela vivência em situação degradante.
Outro objetivo foi o de possibilitar o retorno às localidades de origem no país vizinho, sem prejuízo do prosseguimento da investigação para apurar demais indenizações e obrigações por parte das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
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De acordo com o procurador do Trabalho André Vinicius Melatti, é urgente que todos que atuam na cadeia produtiva do cultivo e processamento da mandioca assumam a responsabilidade compartilhada no cumprimento de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, bem como prevenindo práticas que possam configurar trabalho em condição análoga à escravidão, especialmente as indústrias que são as destinatárias finais do trabalho prestado no campo.
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