Trabalhadores protestam contra terceirização no país

Dia Nacional da Paralisação é convocado pela CUT e por centrais sindicais. Votação do projeto será retomada hoje na Câmara dos DeputadosTrabalhadores contrários ao Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta as atividades de terceirização no país e será votado hoje, dia 15, protestam em diversas regiões do país. Rodovias paulistas foram bloqueadas nesta manhã e portos de Vitória já aderiram à greve geral.

Fonte: SMACB/CUT

O Dia Nacional de Paralisação é convocado por centrais sindicais e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em São Paulo, há interdição na pista expressa da Rodovia Anhanguera, que liga a capital ao interior do estado, na altura do quilômetro 19. Também foram registrados bloqueios na Via Anchieta e na Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a agência marítima Williams Brazil foi informada por trabalhadores portuários que haverá uma paralisação das atividades em todos os portos do país nas próximas 24 horas. “A mobilização deve ocorrer em nível nacional, mas, até agora, apenas os trabalhadores do Porto de Santos, Vitória, Capuaba, Portocel e Rio Grande do Sul confirmaram a adesão à mobilização”. Portos da Grande Vitória já aderiram à greve.

Ao meio-dia, uma manifestação está marcada na porta da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A decisão pelo protesto foi tomada em assembleia realizada na noite desta terça, dia 14, no Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport). O ato reunirá portuários, estivadores, engenheiros, guindasteiros, pessoal de capatazia, construção civil, entre outras categorias.

O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, explica que a manifestação será realizada atendendo convocação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e orientação da Federação Nacional dos Portuários.

– Não podemos concordar com a regulamentação da terceirização. É um absurdo a aprovação pelos deputados do Projeto de Lei 4330.

O líder sindical afirma que todos os trabalhadores são contrários a esse projeto de lei que permitirá “o achatamento dos salários e a perda de direitos trabalhistas”. Segundo ele, a paralisação de 24h no Porto de Santos será decidida após o projeto seguir para o Senado, quando estiver mais clara a formatação do projeto.

O presidente da Sindaport também afirmou que a emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que não permite empresas públicas contratarem terceirizados ajudou nos pleitos dos trabalhadores portuários. Até o momento, segundo ele, os estivadores, rodoviários, engenheiros e outro sindicato, o Sintraport, também vão aderir à manifestação. O Sindaport representa 1400 trabalhadores.

Votação

Na noite de ontem, o plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas. O projeto valerá apenas para a iniciativa privada. Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção.

A retirada das empresas públicas e sociedades de economia mista foi aprovada por 360 votos a 47, a pedido do PSDB, mas com apoio da base governista. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) explicou que o partido apresentou o destaque para manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia mista, sem permitir a terceirização de todas as áreas dessas empresas.

Um acordo entre líderes partidários adiou para hoje, às 14h, a votação de grande parte dos destaques apresentados ao projeto. A proposta teve o texto-base aprovado na semana passada, mas, como os destaques só foram divulgados no começo da tarde desta terça, os líderes pediram o adiamento para reunir as bancadas e analisar os pontos a serem discutidos.