Terminou em tumulto a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto de Colonização e Reforma Agrária Incra), que estava marcada para esta segunda, dia 23, em Porto Alegre (RS). Índios e quilombolas se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que tira do Executivo o poder de demarcar terras, passando a tarefa ao Congresso.
Faltando poucos minutos para a audiência começar, os ânimos ficaram exaltados, impedindo que os deputados conseguissem chegar ao local da reunião. Os manifestantes invadiram o palco do plenário onde a sessão seria realizada, obrigando seu cancelamento. A audiência será remarcada.
Para o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), as manifestações teriam o objetivo de impedir o esclarecimento de irregularidades em demarcações. Há hoje ao menos 70 processos de demarcação de terras de quilombolas em andamento. Já na questão indígena, o Rio Grande do Sul acumula 30 processos.
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Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), mais de 38 municípios gaúchos são afetados – a maioria na porção norte do estado –, o que atingiria em torno de 100 mil hectares utilizados por mais de 8 mil produtores.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que mais de 6 mil pequenos agricultores tiveram que desocupar áreas no estado em razão das demarcações. “Isso afeta a economia dos municípios, na medida em que a terra passa das mãos dos agricultores para os índios, que não têm vocação para o trabalho na agricultura ela, refletindo-se na produtividade da terra”, sustenta Heinze.
Já o ativista do movimento pelos direitos dos indígenas Eli Fidélis afirma que há processos para a concessão de áreas às comunidades que se arrastam há 40 anos. “Os governos não resolveram isso até hoje, o que causa conflito entre colonos e indígenas. O estado do Rio Grande do Sul e o Brasil têm território suficiente para todo mundo”, diz.
