Segunda, dia 10
9h – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário em Consolação, São Paulo, sobre os caminhos para o financiamento da educação ambiental. O objetivo é construir uma agenda propositiva sobre alternativas, tendo em vista maior disponibilidade de recursos e as melhores formas de gestão. Gestores públicos, órgãos de fomento, educadores e sociedade civil como um todo podem participar.
Vai a Plenário na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 que prevê um teto para os gastos públicos da União pelos próximos 20 anos. A informação é do Presidente da Casa, Rodrigo Maia. Na última quinta, dia 6, os deputados votaram pela aprovação do texto do executivo na Comissão Especial. A Pec será votada em Plenário em dois turnos, com intervalos de cinco sessões, entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos de parlamentares, em cada uma das votações. Após os trâmites na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada primeiro na CCJ e depois em Plenário, também em dois turnos. Se aprovada, a emenda é promulgada. Se não, volta para a Câmara para ser votada de novo. A expectativa é de que o texto chegue ao Senado no início de novembro.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho e o ministro da Saúde, Ricardo Barros se encontram no Mapa para discutir novas políticas públicas para os defensivos fitossanitários. A ideia é desburocratizar o uso dos agrotóxicos.
Terça, dia 11
O presidente da República, Michel Temer, se reúne com entidades sindicais para avançar na discussão sobre a reforma da Previdência.
8h – O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno viaja para Bruxelas, Bélgica para participar da Reunião do Comitê de Negociações Birregionais (CNB) Mercosul/ União Europeia e da 43ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO, na cidade de Roma, Itália, ambas no período de 11 a 19 de outubro de 2016.
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13h30 – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reúne para discutir e votar as emendas ao Orçamento para 2017.
11h – Na Comissão de Fiscalização e Controle, haverá audiência pública para debater a PEC 241. Participam representantes do Ministério da Fazenda, do Planejamento, orçamento e gestão. Professores de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Unicamp, além da coordenadora nacional da Auditoria da Dívida Ativa, Maria Lúcia Fattorelli.
10h – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) também está com a pauta voltada para a PEC dos gastos públicos e realiza audiência para discutir as consequências para as finanças públicas e para as políticas sociais do país. Participam professores da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal Fluminense, Fundação Getúlio Vargas e representante do Ministério da Fazenda.
12h – A Frente Parlamentar de Agricultura realiza sua tradicional reunião-almoço na sede, em Brasília. E dessa vez, o principal “prato” da discussão é a proposta da reforma da legislação trabalhista rural.
Quarta, dia 12
Dia 12 de outubro é feriado no Brasil em comemoração à padroeira do país, Nossa Senhora Aparecida. Também é dia das crianças e dia do Agrônomo.
