O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanhou a destruição de 10.500 garrafas de vinho azul, com aditivos não permitidos pelas leis que regulamentam a bebida no país. A ação ocorreu neste mês, no aterro industrial classe II de Blumenau, Santa Catarina, após importador optar por destruir a mercadoria no Brasil.
O produto foi identificado durante fiscalização de rotina da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A bebida veio da Espanha e tinha em sua composição vinho branco adicionado dos corantes E140, E160 e E163 que conferem à bebida tonalidade azul, além de aromatizantes.
Segundo a resolução n° 123/2016 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não há previsão para uso de nenhum dos aditivos corantes e aromatizantes presentes nas composições dos produtos.
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Análise do vinho
A não conformidade foi identificada durante a análise documental do vinho, realizada pela central de análise remota do Vigiagro, sendo prescrita a devolução do produto ao exterior.
“Destaca-se que essa análise é a primeira etapa do processo de importação de bebidas e trata-se de uma etapa obrigatória realizada antes da mercadoria ingressar no Brasil”, informa a auditora fiscal federal agropecuária Aleshisa Mascarello Rosa.
Para os importadores, o Mapa disponibiliza um curso de bebidas à distância e gratuito, contemplando as informações sobre requisitos legais a serem atendidos.
