Os impactos causados pelas mudanças climáticas nas safras, a flutuação dos preços das commodities e a volatilidade dos mercados têm impulsionado a busca por assessoria jurídica de produtores rurais e empresas ligadas ao agro. É o que sustenta a Veirano Advogados, escritório sediado em São Paulo que aponta um aumento expressivo, desde o ano passado, por serviços de fusões e aquisições, reestruturações de dívidas e disputas societárias.
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De acordo com Diego Capistrano, sócio da área de Reestruturação e Insolvência da Veirano, as consultas por reestruturação de dívidas cresceram 80% no segundo semestre do ano passado, ante os seis primeiros meses de 2023. Nesse período, as demandas mais solicitadas teriam sido emissão de títulos e venda de ativos (50%), litígio societário (40%) e reestruturação de dívidas (10%).
“Houve uma explosão de casos nos últimos meses, especialmente de empresas com sérios problemas de fluxo e liquidez de caixa. Muitas delas apostaram no crescimento contínuo do agro e acabaram sendo surpreendidas com os resultados bem abaixo do esperado da última safra”, conta.
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Segundo Capistrano, foram feitas altas apostas de investimento em imóveis, produtos e serviços que não tiveram o retorno desejado. Como a conta não fecha, elas precisam fazer uma remodelagem de seu negócio para que sua operação continue se tornando viável. Estudamos algumas alternativas e propomos as que fazem mais sentido à operação naquele momento”, conta.
A alta volatilidade e o cenário mais desafiador estariam gerando oportunidades especialmente para compra e venda de empresas. “Temos sido consultados para algumas oportunidades de aquisições no setor, já que a cadeia do agronegócio apresenta potenciais targets interessantes em um momento de relativa instabilidade”, afirma Diego Lerner, da área de Fusões e Aquisições.
Para Luis Felipe Aguiar de Andrade, da área de Agronegócios do Veirano Advogados, as companhias também têm chegado até eles para consultas para enquadramento das operações brasileiras na norma europeia de regulação de desmatamento (EUDR), que exige conhecimentos sobre agronegócio, direito ambiental, compliance e direitos humanos e de comunidades tradicionais.
“É outro tipo de demanda que tem aparecido com mais frequência. Exige um conhecimento transversal e envolvimento de diversas práticas de negócio. A globalização do agro apresenta novos desafios vindos dos países compradores quanto à rastreabilidade de produtos”, diz Andrade.
