A Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência, que segue para o Senado e deve ser analisada em até 60 dias. Agora, os deputados devem concentrar os esforços na reforma tributária. A comissão que analisa as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema vai começar os trabalhos na semana que vem. A equipe do presidente Jair Bolsonaro deve apresentar uma outra proposta nos próximos dias.
O setor produtivo acredita na simplificação da forma de arrecadação, mas não na redução de impostos, e quer saber como será compensada a provável extinção de benefícios, como o Convênio 100. Segundo o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, isso acarretaria em mais custos para os produtores.
“Por outro lado, o governo aponta que questões, como a contribuição patronal sobre a folha, podem desaparecer, o que já traria uma redução. Mas quanto isso representa de maneira geral? Vamos ter que sentar na mesa, discutir e ver quais são as reduções que o governo oferecerá para equilibrar as duas conta”, afirma o dirigente.
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O economista Newton Marques defende incentivos à agropecuária, mas acha difícil que o Congresso aprove o texto ideal. “A não ser que haja reforma como um todo, com redução da carga tributária, vai incidir sobre determinada parcela da sociedade”, diz.
Marques afirma, ainda, que a discussão sobre a Lei Kandir precisa ser feita junto, na reforma. “Não dá para olhar somente para um lado, porque cria distorção. É a oportunidade para criar uma medida que aguenta bastante tempo, contemplando eficiência e equidade”, finaliza.
