A segunda estimativa do PIB/3Tri nos EUA (10h30) deve confirmar o forte crescimento da leitura preliminar (4,9%), sem abalar as apostas de que os aumentos do juro acabaram e os cortes devem começar em maio. Às 16h, o Livro Bege do Fed pode reforçar o otimismo do mercado. Nesta 3ªF, as taxas dos Treasuries afundaram após um Fed boy citar sinais de “moderação” da inflação. Mais tarde, outro dirigente também considerou “encorajador” que as expectativas permaneçam bem ancoradas..
Aqui, está na pauta de votações do Senado o projeto que taxa os fundos exclusivos e offshores, enquanto a equipe econômica negocia novas concessões à MP da subvenção do ICMS. No intuito de encontrar um consenso e avançar com essa matéria na Câmara, a Fazenda sugeriu ajustes na proposta que altera a tributação federal.
Entre os principais ajustes, está a incorporação de uma transação tributária específica para o estoque de créditos que foram abatidos indevidamente pelas empresas, que deduziram o ICMS da base do IRPJ e CSLL no financiamento de custeio e não investimentos.
A nova proposta mantém o efeito retroativo da dedução, mas os débitos poderão ser pagos com descontos de até 65% e parcelados. Com o texto original, técnicos calculavam uma arrecadação adicional de R$ 35,3 bilhões no próximo ano. O ministério ainda não divulgou uma estimativa atualizada após as mudanças.
Lira e Pacheco decidiram que a proposta da subvenção do ICMS, tramitará nas duas Casas por meio da MP. O relator será o deputado Luiz Fernando (PSD), aliado de Pacheco. A comissão mista do PL da subvenção do ICMS será instalada hoje, às 14h30.
AGENDA VERDE DE LIRA – A Câmara deu início à votação dos projetos dessa pauta, começando pela aprovação do marco legal do hidrogênio verde, na agenda que quer fazer bonito na COP28. Deputados aprovaram urgência para mais três projetos da agenda, incluindo o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), abastecido com crédito tributário devido pela União às empresas.
UM FUNDO PARA A EDUCAÇÃO – O financiamento da nova política para os alunos do ensino médio por meio de um fundo privado que é gerido pela Caixa levantou críticas dos especialistas em contas públicas. O Executivo tem pronta uma MP (1.198) para o fundo que pode chegar a R$ 20 bilhões. A MP possibilita que a União inclua nos leilões de óleo e gás cláusula para o vencedor do certame fazer aportes ao fundo.
COP28 – Antes da participação na Conferência sobre Mudanças Climáticas, que começa na 6ªF, em Dubai, Haddad acompanha Lula hoje, em Riad (Arábia), em almoço com empresários sauditas (6h30 de Brasília). Às 8h30, eles participam de abertura de seminário promovido pela Embraer no país do Oriente Médio.
MAIS AGENDA – O IGP-M (8h) deve acelerar para 0,58% em novembro após 0,50% em outubro. À tarde (14h30), o Tesouro solta o relatório da dívida pública federal de outubro. Campos Neto (BC) tem reuniões hoje com Esther Dweck (11h30), Tebet (16h) e Padilha (18h).
LÁ FORA – Loretta Mester (Fed Cleveland) discursa à tarde (15h45). Ao meio-dia, saem os estoques de petróleo do DoE. Inflação é destaque na Alemanha, com o CPI de novembro (10h). Andrew Bailey (BoE) fala às 12h05. No final da noite (22h30), saem na China os dados oficiais do PMI industrial e de serviços de novembro.