Começa hoje a semana mais intensa e movimentada desse final de ano, que inclui a Super Quarta, quando o Fed vai manter os juros nos EUA e o Copom vai cortar a Selic em 0,50pp. BCE e BoE também fazem reuniões de política monetária na 5ªF. E Brasília vai ferver. Na corrida contra o tempo, antes do recesso parlamentar, o Congresso precisa aprovar praticamente toda a agenda econômica para viabilizar um déficit fiscal próximo de zero no ano que vem.
A fila inclui a MP que trata da subvenção do ICMS, considerada a “bala de prata” de arrecadação para cumprir o arcabouço, a taxação das bets, análise dos vetos de Lula, a votação da LDO/24 e a reforma tributária. Às 9h30, Lula reúne-se com os ministros Haddad, Rui Costa e Padilha e os líderes do governo no Legislativo para planejar o calendário decisivo.
Como noticiou a imprensa, o Congresso exige R$ 6 bilhões em recursos extras ainda este ano para destravar a pauta. A briga é pelo fundo eleitoral para 2024. O parecer da LDO já incluiu um valor de quase R$ 5 bilhões para o fundão no ano que vem. Entre os ajustes políticos estão, ainda, a negociação de vice-presidências da Caixa e comando da Funasa.
Na MP da subvenção, remanescem pontas desamarradas e a necessidade de concessões que podem afetar as estimativas de receita para 2024. O parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PSD) deve ser apresentado amanhã (3ªF) na comissão mista e votado na 4ªF.
Já o projeto que tributa as apostas esportivas (bets) está pacificado e tem votação confirmada para amanhã (3ªF) no Senado, segundo o relator, senador Angelo Coronel (PSD).
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LDO – Também amanhã deve ser votado na Comissão Mista do Orçamento o parecer final do relator Danilo Fortes. Depois de passar pela comissão, a LDO precisa ser votada no plenário do Congresso. Na 6ªF, Forte colocou no parecer um trecho para limitar o bloqueio dos gastos a $ 23 bilhões em 2024, como queria o governo. O dispositivo foi costurado com o apoio da Fazenda.
SEMANA – Lira promete analisar esta semana no plenário as alterações feitas pelo Senado na PEC que muda o regime fiscal no Brasil. Na 5ª, está marcada sessão conjunta do Congresso para analisar todos os vetos presidenciais que estão pendentes, entre os quais, os vetos ao arcabouço fiscal, ao Carf, à desoneração da folha de pagamento e ao marco temporal.
DINO – As sabatinas de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet à PGR devem ser realizadas na 4ªF no Senado. Apesar de fortes resistências da oposição, Dino deve ser aprovado. O Planalto articula para dar a ele vitória semelhante à de Zanin, com 50 a 55 votos no plenário.
A POSSE – Javier Milei tomou posse defendendo um “tratamento de choque” e “um forte ajuste nas contas públicas”, porque “não há dinheiro, nem espaço para o gradualismo”. Reconheceu que será um “primeiro gole amargo” para começar a reconstrução da Argentina, que, “a curto prazo, a situação vai piorar”, que, “vai afetar o nível de atividade, do emprego, dos salários e do número de pobres e indigentes”.
AGENDA DE INDICADORES – Um dia antes do Copom, sai o IPCA de novembro (3ªF). Na Focus de hoje (8h25), não se descarta algum ajuste em alta na mediana do PIB deste ano. Do lado da atividade, saem o IBC-Br de outubro (6ªF), o volume de serviços (4ªF) e as vendas no varejo (5ªF). Quanto à inflação, saem o IGP-10 (6ªF) e 1ª prévia de dezembro do IPC-Fipe (hoje, 5h).
