O aumento de preços dos combustíveis no Brasil foi tema de debate nesta quarta-feira (1°) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Segundo parlamentares, será necessária uma reformulação da política de preços da Petrobras.
A audiência pública reuniu representantes do Estado, instituições independentes e de sindicatos. O gerente de previsão de preços da Petrobras, Diogo Bezerra, defendeu que a estatal não é a única responsável pelo aumento dos preços.
“O consumidor tem uma percepção de que aquele preço que ele enxerga na bomba, que segundo a última pesquisa de preço médio Brasil era de R$ 7,28 por litro, seria o valor integral que a Petrobras recebe, mas na verdade esse valor é composto por diversas parcelas, dentre as quais a parcela da Petrobras, que hoje em média é de R$ 2,81”, afirma.
A argumentação foi rebatida por deputados, membros de sindicatos e pelo presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha. Segundo esse último, o ICMS sobre os combustíveis está congelado desde o fim do ano passado e hoje o valor do imposto representa menos de 10% do valor total cobrado na bomba. “E se tiver outro aumento da Petrobras, cada vez mais o ICMS está desaparecendo do litro do diesel da composição”, sustenta Padilha.
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Na visão do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Roberto Correa Tavares, a solução passa também por mais investimentos na construção de mais refinarias. “Aí a gente não depende do mercado, não depende de crise, e não depende de guerra. É para isso que a Petrobras está aí como empresa pública”.
No fim do debate, deputados concordaram que também é necessária uma modificação na política da estatal que adota o preço de paridade de importação (PPI). ““Eu acho que o PPI, pelo que nós assistimos hoje aqui, é o grande vilão da inflação e principalmente dos combustíveis do país”, disse o deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), autor do pedido de audiência pública.
Nesta terça-feira (31), após evento em Brasília, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse que está preocupado com a situação dos preços elevados dos combustíveis. “O mundo vive uma situação preocupante. E claro que nós estamos preocupados também. O presidente Bolsonaro fez uma mudança no Ministério de Minas e Energia, que terá uma política que com toda certeza buscará as melhores soluções as possíveis”, disse.
