A comissão mista da Reforma Tributária retoma seus trabalhos nesta sexta-feira, 31, de forma remota, e já marcou para a próxima quarta-feira, 5, audiência púbica com ministro da Economia, Paulo Guedes.
O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que afirmou que o colegiado tentará votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado. O relator da comissão é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Roberto Rocha lembrou que a comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O Executivo também começou a apresentar suas propostas sobre o tema — no último dia 21, Paulo Guedes levou ao Congresso a primeira parte das sugestões do governo federal.
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O senador ressaltou que a comissão chegou a aprovar uma agenda de trabalho, que acabou sendo interrompida pela pandemia de Covid-19.
Ato da Mesa do Senado definiu que as proposições estão tramitem em regime de urgência, sendo analisadas diretamente no Plenário da Casa, sem passar pelas comissões. Entretanto, as comissões mistas que analisam as propostas de reforma tributária; e a de acompanhamento da Covid-19 estão excepcionalmente autorizadas a se reunirem.
