O custo com as medidas aplicadas por conta da crise hídrica superou a previsão do governo. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), os gastos com o uso de termoelétricas e com a importação de energia da Argentina e do Uruguai somaram R$ 16,8 bilhões até outubro.
Ao longo de 2021, foram acionadas todas as usinas térmicas, inclusive as mais caras, para garantir o fornecimento de energia e evitar um novo apagão no país. As despesas são pagas por todos os consumidores, por meio da conta de luz.
Em julho, o MME estimou que essas mesmas ações somariam R$ 13,1 bilhões até novembro deste ano. “A variação do custo verificado em relação ao previsto deve-se ao agravamento das condições de operação ao longo de 2021, bem como ao aumento dos custos de combustível para geração de energia elétrica a partir das termoelétricas”, informou o MME.
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O montante gasto até outubro reflete todos os custos associados ao acionamento adicional de usinas termoelétricas e à importação de energia, entre eles encargos e o deslocamento hidrelétrico. Isso porque as geradoras são “ressarcidas” pelo custo da substituição da produção de hidrelétricas por outra fonte ou pela importação por meio de encargos pagos pelos consumidores. A medida é usada para recuperação dos reservatórios.
O custo com o uso de térmicas é repassado aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias – taxa cobrada quando há necessidade de acionar usinas mais caras. Com o agravamento da crise hídrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou em 52% a taxa e sinalizou que os recursos poderiam ser insuficientes. Por esswe motivo, o governo criou a chamada “bandeira escassez hídrica”, que representa a cobrança de R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kwh) consumidos. O novo patamar passou a vigorar em setembro e tem previsão de valer até abril.
Mesmo com uma taxa mais cara, o montante recolhido ainda não é suficiente para bancar todos os custos das ações emergenciais. De acordo com dados da própria Aneel, a Conta Bandeiras registra rombo acumulado de R$ 12,01 bilhões até outubro. Para evitar um “tarifaço” em 2022, ano de eleições presidenciais, o Executivo publicou uma medida provisória que abre espaço para uma nova operação de crédito para as empresas do setor para fazer frente aos custos.
O financiamento será pago pelos consumidores nos próximos anos, com incidência de juros. A medida provisória, no entanto, não traz o detalhamento do empréstimo, que deverá ser estruturado por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, “as rubricas e valores a serem cobertos pela operação de crédito amparada pela MP 1078/2021 ainda estão em avaliação pelas equipes técnicas do MME e da Aneel”.
