O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou dois acordos de cooperação técnica que visam ao desenvolvimento do mercado de capitais no âmbito do agronegócio.
O Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) estarão com a CVM na missão de fortalecer os mecanismos de acesso dos empreendedores do agronegócio ao mercado de capitais, com a promoção de estudos, pesquisas e realização de eventos.
“Há um interesse crescente dos pequenos e médios produtores rurais, além de outros elos da cadeia do agronegócio, em acessar o mercado de capitais para se financiar, bem como dos investidores nas ofertas do setor. Esses novos acordos de cooperação vão auxiliar no desenvolvimento de políticas e normas cada vez mais inclusivas, além da realização de ações educacionais conjuntas com produtores rurais e outros agentes da cadeia para fomentar o acesso desse setor a novas fontes de financiamento”, diz o superintendente de Supervisão de Securitização da CVM, Bruno Gomes.
Parceria com IPA
A partir do convênio com o IPA, a CVM pretende realizar ações educacionais para ampliar o conhecimento e o acesso a investimentos de empreendedores e investidores dos setores agropecuários. Para isso, a Autarquia e o Instituto devem realizar eventos conjuntos de capacitação, como seminários e fóruns, e elaborar estudos e pesquisas para a produção de materiais educacionais.
O IPA reúne cerca de 50 entidades representativas de produtores rurais e demais participantes da cadeia do agronegócio.
A organização também possui experiência técnica no desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para promover o acesso a financiamento de empreendedores da categoria.
CVM e IBDA
O acordo com o IBDA visa, dentre outros pontos, aumentar a divulgação das opções de financiamento da cadeia do agronegócio no mercado de capitais, e proporcionar mais educação dos empreendedores rurais quando optarem por essa modalidade de financiamento.
O conhecimento do IBDA sobre o setor também vai auxiliar nas ações educacionais externas, além de colaborar com o desenvolvimento dos servidores da CVM sobre os temas ligados à área.
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Convênios
Os convênios possuem abrangência nacional, com possibilidades de realização de eventos conjuntos em diversas regiões do país.
Eles têm como público-alvo empreendedores e investidores da cadeia do agronegócio.
A CVM diz que tem reforçado o comprometimento em estimular o agronegócio no mercado de capitais.
Em dezembro de 2022, a CVM recebeu em sua sede o Fórum Agronegócio & Mercado de Capitais, promovido pelo IBDA com apoio da Autarquia.
No mesmo mês, lançou o Boletim CVM – Agronegócio, que tem como objetivo disponibilizar informações quantitativas relacionadas aos principais instrumentos de financiamento do ramo disponíveis no mercado de capitais.
Além disso, já foi proposto pela CVM e está em fase de aprovação nas instâncias superiores a mudança do nome da Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Autarquia, que será denominada Superintendência de Securitização e Agronegócio.
“A CVM tem apontado que o lugar do agronegócio é no mercado de capitais. Com esses dois convênios, esperamos desenvolver ainda mais as cadeias do setor no investimento e permitir, por meio de ações de capacitação e disseminação de conhecimento, que mais investidores e empreendedores entendam o potencial do ramo”, afirma o presidente da CVM, João Pedro Nascimento.
