O Canal Rural Entrevista desta semana recebe o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, para falar sobre o lançamento da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Vaz comenta a necessidade de segurança jurídica para que o setor de logística e infraestrutura possa implementar e melhorar as estruturas já existentes. O governo federal estima que os investimentos do PAC cheguem a R$ 1,7 trilhão. Para o setor de infraestrutura, os investimentos previstos são de mais de R$ 600 bilhões.
Para o agronegócio, Vaz acredita que a nova versão do PAC, a pavimentação de importantes rodovias e o desenvolvimento da Ferrogrão possam realmente sair do papel.
Abaixo, confira alguns trechos da entrevista:
Canal Rural: Como o seu setor, a logística, se encaixará no nosso setor de agronegócio, que é tão importante? Será o investimento suficiente? Quanto será destinado especificamente à logística?
Edeon Vaz: Tivemos o PAC 1 no governo Lula, o PAC 2 no governo Dilma e agora o PAC 3. Infelizmente, em nenhum momento o PAC utilizou totalmente os recursos alocados para ele. No PAC 1, apenas 40% dos recursos foram utilizados, e no PAC 2, o percentual foi de 17,8%. O Brasil precisa investir muito em ferrovias, hidrovias e rodovias, pois ainda é um país muito dependente dessas vias de transporte. Temos muitas estradas que precisam ser pavimentadas e outras que precisam de manutenção. Portanto, acredito que o valor alocado, que se estende até 2026, com mais R$ 126 bilhões depois desse período, é destinado tanto ao governo atual quanto a governos futuros. Obras de infraestrutura são demoradas, e muitas vezes os governos anteriores apenas elaboram projetos e licenciamentos ambientais sem concluir as obras. Espero que, desta vez, a execução seja mais eficiente, aproveitando os projetos elaborados anteriormente.
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CR: Do R$ 1,7 trilhão mencionado, R$ 371 bilhões virão do orçamento da União, R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões de financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado. Poderia comentar um pouco sobre essa distribuição? E também a questão da segurança jurídica é crucial para o investimento privado, especialmente quando vemos casos de projetos de infraestrutura, como a ferrovia, sendo embargados enquanto aguardam decisões judiciais. Como o setor de logística vê essa questão?
Vaz: No valor total de R$ 1,7 trilhão, está incluído tudo, desde concessões rodoviárias e portuárias até ferrovias e a renovação antecipada de concessões ferroviárias. O que o governo efetivamente vai desembolsar é de 371 bilhões, e esses recursos também incluem investimentos em saneamento e habitação. No setor privado, temos concessões rodoviárias, ferroviárias e autorizações, como a Ferrovia Norte, entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde. No que diz respeito às rodovias, algumas duplicações e pavimentações serão financiadas pelo setor público. Isso terá um impacto significativo no setor agrícola, especialmente em estados como o Acre, onde estão planejadas melhorias nas estradas, como a pavimentação da BR-242 de Santiago do Norte a Gaúcha do Norte, além de outras obras.
Em relação ao projeto mencionado, o ministro autorizou a continuidade dos estudos e encaminhou a questão ao Sesau, um centro de litígios no Supremo Tribunal Federal, que está buscando soluções que envolvam a consulta das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas afetadas pela ferrovia. Dada a forma como o projeto foi conduzido, parece que a ferrovia não terá chances de sair do papel tão cedo.
CR: Mas já era para a ferrovia estar pronta, não pode haver mais atrasos. Os investidores esperam um retorno rápido. O Brasil realmente precisa avançar nessa questão, não é?
Vaz: A ideia já era antiga, mas a formalização do projeto foi em 2015. Se o licenciamento ambiental tivesse continuado, a ferrovia estaria prestes a ser inaugurada em dois anos. Mas, infelizmente, estamos apenas começando o processo de licenciamento e consulta às comunidades. Hoje, não podemos afirmar com precisão o custo total do projeto, pois ainda está sendo estudado. Se conseguirmos acelerar os estudos, o licenciamento ambiental e a atualização dos projetos, poderemos finalmente ver a ferrovia saindo do papel e se tornando uma realidade.
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