Em agosto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, levantou a possibilidade de eliminar o parcelamento sem juros, alegando que essa modalidade é um fator que leva os consumidores ao juro rotativo, aumentando a inadimplência. Em resposta, 11 entidades do setor de comércio lançaram o movimento em defesa da manutenção dessa opção de pagamento.
Henrique Lian, diretor de relações institucionais da Proteste, uma das associações que assinam o movimento, destacou os motivos por trás da tentativa de acabar com o parcelamento sem juros. Ele apontou que os grandes bancos, representados pela Febraban, buscam compensar a redução do lucro no juro rotativo, limitado a 100% da dívida principal pelo programa Desenrola Brasil.
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Além disso, a pressão dos grandes bancos visa a barrar a competição das fintechs, que têm conquistado consumidores e afetado os lucros bancários. Henrique alertou que acabar com o parcelamento sem juros prejudicaria os consumidores, principalmente os 115 milhões de brasileiros que dependem dessa modalidade para atender suas necessidades e realizar seus sonhos.
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O Banco Central tem 90 dias para apresentar uma solução em conjunto com o setor privado para reduzir os juros do rotativo. No entanto, qualquer regulação que elimine ou limite o parcelamento sem juros é considerada inconstitucional, ferindo princípios como a defesa do consumidor, livre concorrência e livre iniciativa.
A proposta de criação de uma tarifa para desincentivar o parcelamento sem juros ou condicionar o prazo da operação ao tipo de produto enfrenta resistência, pois impactaria imediatamente nos preços e nas vendas do varejo, prejudicando a recuperação econômica pós-pandemia.
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