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NO AMAZONAS

Fiscalização apreende mais de 640 mil litros de diesel e aplica multa de R$ 1,2 milhão

Embarcação transportava quatro balsas com o combustível e, em uma delas, documentação fiscal era irregular

Apreensão; diesel
Foto: Pixabay

Fiscalização aquaviária realizada no município de Óbidos, no Baixo Amazonas, pela equipe de fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) nesta quinta-feira (12) apreendeu 641.645 litros de diesel.

O combustível estava em uma embarcação que ia do Amazonas à cidade de Santarém, no oeste paraense. A mercadoria foi avaliada em R$ 2.829.745,56.

Segundo o coordenador da autarquia, Maycon Freitas, a embarcação transportava quatro balsas com o produto e, durante a checagem dos documentos, foi verificado inconsistência nos dados.

“Uma delas, carregada com 641.645 mil litros de diesel, estava acompanhada com um documento fiscal informando operação de circulação interna no estado do Amazonas, ou seja, havia a tentativa de internalização da mercadoria no estado do Pará com documentação que não correspondia à efetiva operação”.

Após constatação da irregularidade, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no montante de R$ 1.228.301,03, referente ao imposto e multa devidos.

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