O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (18) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. O percentual cobrado irá de 13,3% para 9,57%.
Segundo o governo paulista, a medida deve reduzir em R$ 0,17 o litro do combustível nas bombas, em média. A decisão terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o fim do ano, uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.
Além de anunciar a redução do imposto cobrado sobre o etanol, Garcia pediu para a população acompanhar de perto se os postos de combustíveis irão reduzir o preço cobrado aos motoristas. “Fiquem de olho e acionem o Procon-SP se o valor não cair”, publicou o governador paulista em seu perfil no Twitter.
Bom dia e boa semana. A alíquota do ICMS do etanol em São Paulo caiu de 13.3% para 9.57%. Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o @proconspoficial se o valor não cair.
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— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) July 18, 2022
Etanol e outras reduções de ICMS
Após a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para a redução de ICMS de combustíveis e energia, criticadas por Garcia, o governo de São Paulo reduziu o ICMS do gás de cozinha, do tributo sobre a gasolina, de 25% para 18%.
Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
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