Os mercados em NY voltam a funcionar hoje, mas com horários reduzidos, mantendo a liquidez baixa. As bolsas em Wall Street vão até as 15h e os Treasuries encerram às 16h. Índices de atividade da S&P Global são os únicos indicadores nos EUA (11h45). Mais cedo, a Alemanha divulga o PIB e o índice Ifo de sentimento das empresas. Lagarde/BCE fala em evento no Bundesbank (7h).
Aqui, os investidores repercutem o novo Plano Estratégico da Petrobras e esperam um pronunciamento marcado por Haddad para as 9h. O tema não foi informado. A agenda do ministro foi atualizada após surgir a informação no início da noite de que Lula teria se decidido pelo veto total da PL da desoneração da folha, em um forte sinal de apoio à equipe econômica no seu esforço para equilibrar as contas públicas.
Era esperado o veto parcial do projeto; o veto total à prorrogação da desoneração a 17 setores da economia até 2027, porém, é uma surpresa. Cálculos da Fazenda indicam que o PL, como foi aprovado, custaria R$ 9 bilhões/ano à União – recursos importantes para garantir que o governo consiga aumentar a arrecadação para o ano que vem, na luta para cumprir a meta de zerar o déficit.
Não é possível que Lula tenha feito esse movimento sem calcular o risco que envolve. O veto integral deve gerar uma forte reação dos parlamentares, em um momento delicado, em que o governo já enfrenta a ameaça de derrubada dos vetos ao Carf e ao arcabouço.
SUBVENÇÃO DO ICMS – Para destravar a principal medida arrecadatória, que muda a tributação das grandes empresas, a Fazenda acertou com Arthur Lira uma série de concessões no texto da MP da Subvenção do ICMS, que poderia render R$ 35,3 bilhões em 2024. Segundo apurou o Estadão, entre as mudanças estão a ampliação do conceito de investimento, ajuste que aumenta as possibilidades de abatimento de tributos.
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JCP – Em outra negociação, a Fazenda teria concordado em simplificar a proposta de mudança nos Juros sobre Capital Próprio. A ideia inicial era acabar com a dedutibilidade do JCP. Agora, Haddad aceitou enviar um modelo mais restrito focado apenas no combate ao que avalia como fraude. O objetivo seria acabar com casos evidentes de abuso.
OFFSHORE – Os projetos de taxação dos fundos offshores e exclusivos devem ser votados na Câmara na próxima 3ªF, segundo informou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. A estimativa da Fazenda é arrecadar de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões por ano. Outra medida para ampliar a arrecadação, o PL das apostas esportivas, também deve ir ao plenário na semana que vem.
ELE CONTINUA OTIMISTA – Em nova palestra, Campos Neto disse que “o Brasil tem a chance de ser a grande estrela”, já que é “um dos únicos países que seguem uma agenda de reformas”. Entre outras coisas, exaltou a “luta muito grande” para aprovar o arcabouço fiscal, “inclusive dentro do próprio governo”.
PETROBRAS – Divulgou o Plano Estratégico para o próximo quinquênio (2024-2028) e a informação mais esperada pelo mercado é a de que a empresa planeja investir US$ 17 bilhões no parque de refino, transporte e comercialização no período. No novo plano, a Petrobras reduziu a previsão de pagamento de dividendos para US$ 40 bilhões a US$ 45 bilhões até 2028.
NÃO É COMIGO – A coisa ferveu entre o STF e o Senado após a aprovação da PEC que restringe o poder do Supremo para tomar decisões monocráticas, com críticas pesadas dos ministros da Corte a Rodrigo Pacheco, que respondeu no mesmo nível. O tiroteio ganhou o noticiário e assumiu ares de uma crise institucional, mas o mercado não deu bola. A ironia é que sobrou para Lira botar a água fria na fervura.
