A inflação brasileira tem mostrado sinais de persistência, com o IPCA acumulando alta de 4,76% nos últimos 12 meses. Embora a política restritiva do Banco Central esteja em vigor, encaminhando-se para mais uma alta da taxa básica de juros, os preços continuam pressionados. A última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) está marcada para ocorrer entre os dias 10 e 11 de dezembro.
O cenário levanta questionamentos sobre o papel da política fiscal e os impactos dos gastos públicos sobre a inflação. Quais as estratégias para equilibrar as contas públicas neste contexto? Segundo o professor de economia da USP, Simão Silber, o controle das despesas é essencial para conter pressões inflacionárias, que seguirão relevantes em 2024 e 2025.
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“Aumento de gastos públicos, especialmente em um cenário de economia aquecida, é como jogar gasolina na fogueira da inflação”, alerta. Ele destaca que, com o crescimento econômico acima do potencial (3,2% ao ano) e uma taxa de desemprego baixa, o governo deve evitar ampliar despesas.
De acordo com Silber, o cenário internacional também contribui para o agravamento. Com o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o aumento dos gastos públicos no país e a alta de impostos de importação podem pressionar o Federal Reserve (Fed) a elevar juros, fortalecendo o dólar e depreciando moedas emergentes, como o real.
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E o arcabouço fiscal?
O governo enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas enquanto mantém programas sociais essenciais. A “queda de braço”, inclusive, foi um dos entraves para o anúncio de um pacote efetivo no corte de gastos.
Outro ponto relevante é o impacto do arcabouço fiscal, que, na visão do economista, perdeu a eficácia. “O arcabouço morreu. Não tem efeito nenhum”, afirma Silber. O novo arcabouço fiscal foi aprovado no ano passado e estabelece limites para o resultado primário e o crescimento dos gastos públicos.
Para Silber, medidas estruturais, como as reformas administrativa e previdenciária, são as únicas capazes de viabilizar um controle inflacionário sustentável. “Atualmente, 97% da receita tributária já possui destinação constitucional, limitando o espaço para cortes ou ajustes significativos”, explica.
Futuro dos juros
No curto prazo, o mercado já projeta que o Copom deve elevar a taxa básica de juros de 11,25% para 11,75% ao ano na última reunião de 2024. Na avaliação do professor de economia da USP, o movimento busca reduzir a demanda agregada, mas “há uma inconsistência simultânea da política fiscal e monetária do país”.
Para 2025, o cenário será desafiador, com pressões internas e externas exigindo coordenação entre política fiscal e monetária. Silber conclui que o principal desafio está no campo fiscal: evitar o crescimento das despesas e negociar com o Congresso e o Judiciário reformas que contenham a expansão de gastos obrigatórios.
