Instituído em 2003, o Plano Safra se transformou em um instrumento indispensável para o fomento das atividades no campo. Apenas no ciclo vigente, foram disponibilizados R$ 435,8 bilhões para o programa. Em 11 meses, o desembolso de crédito rural chegou a R$ 373,4 bilhões, avanço de 13% no comparativo com o mesmo período de 22/23.
Para o novo plano agrícola, o governo federal compromete-se em destinar o maior volume de recursos da história em uma mesma safra.
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Contudo, a promessa não garante facilidade no financiamento, pois a tomada de crédito está atrelada à Selic, mas a taxa básica de juros da economia encontra-se em 10,5% ao ano, patamar abaixo de 2023, o que pode tornar o novo plano agrícola mais atrativo ao produtor rural.
Redução da taxa de juros
O pesquisador do Centro de Agronegócios da FGV, Felippe Serigati, diz que, obrigatoriamente, a taxa de juros tem de ser menor.
“A pergunta é: ‘quanto menor?’. Será que a redução dessa taxa de juros será na mesma intensidade da que foi observada da taxa Selic? A Selic caiu 3 pontos percentuais. Não creio que veremos essa redução no crédito para o universo agro, mas este seria um espaço a ser conquistado”.
Já o comentarista do Canal Rural, Miguel Daoud, concorda com a análise e destaca que a taxa de juros não tende a cair no mesmo patamar da Selic por conta dos juros futuros que já estão subindo em decorrência do sentimento internacional e do mercado interno sobre as contas públicas.
Segundo ele, o que importa ao produtor é o valor do subsídio do governo aos bancos para que o repasse ao produtor rural tenha menores taxas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede que esse valor seja de R$ 21 bilhões, mas a cifra tende a não ser alcançada pelo governo.
“Pelo que tenho conversado com pessoas do Ministério da Economia e de outras pastas, há a possibilidade de o subsídio sair entre R$ 14 e 16 bilhões. Comparando com o Plano Safra anterior, não há qualquer mudança porque os custos subiram muito e os preços dos produtos caíram. Essas variáveis acabam exigindo que o produtor necessite de mais subsídios para poder produzir”.
Plano Safra e seguro agrícola
Além da expectativa quanto ao volume e condições de financiamento, a demissão do secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, tencionou a elaboração do Plano Safra, visto que a pasta que era comendada pelo deputado é a responsável pelos mecanismos da política, como o seguro rural.
O deputado federal Arnaldo Jardim, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), avalia que além da queda dos juros, o programa do seguro rural é um dos pontos cruciais do novo plano agrícola.
“Garantir aumento dos recursos do programa de seguro rural é fundamental. As questões climáticas estão presentes de forma muito clara, tornando isso [o seguro] ainda mais necessário, mas ainda continuamos com uma área de cobertura muito pequena. Portanto, os recursos destinados ao seguro rural são a prioridade em nossas discussões”.
