Em documento à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) criticou a decisão de reduzir a mistura de biodiesel no diesel e cobrou “ações restritivas aos responsáveis”, que levaram à medida.
Conforme resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), no período de 16 a 21 de junho, o percentual de mistura mínima obrigatória do biodiesel ao ‘diesel A’ cairá de 12% para 10%. “Se não houvesse mudança no jogo com informações equivocadas não estaríamos enfrentando essa situação”, destaca a Aprobio.
“A demanda real conforme os produtores sempre disseram teve uma pequena redução pontual, mas logo se mostrou até maior que em 2019. Portanto, o volume adquirido pelas distribuidoras, nas regras que elas forçaram que fossem seguidas, se mostrou insuficiente”, afirma a associação.
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Segundo a Aprobio, as distribuidoras “fizeram vários movimentos no sentido de desestabilizar a realização do leilão programado de biodiesel, que atenderia a demanda de maio e junho”. Destaca que, inicialmente, as empresas alegaram “força maior” para não arcarem com as multas contratuais de não retiradas a menor que 95%, referentes ao leilão.
Depois, “informaram uma queda de consumo do ciclo diesel irreal (chegaram a anunciar queda de mais de 50% – o que não ficou comprovado), forçaram alteração de regras do leilão (retirada mínima reduzida de 95% para 80%) – acatadas por esta Agência (ANP)”. Por fim, durante o leilão, realizaram uma compra muito aquém do necessário, tanto que ficou um saldo não negociado de 259.689 metros cúbicos (25,1% do volume adquirido).
A Aprobio admite que houve ocorrências no setor por causa do não cumprimento de contratos, seja em atendimento ao compromissado no Leilão Regular seja no Leilão de Opções. “Estas ocorrências, acreditamos, tenham levado à decisão de redução temporária da mistura, que reafirmamos discordar, mas já tomada”, conclui.
