O governo federal apresentará, ainda em junho ao Congresso Nacional, o projeto que pretende estimular a cabotagem no Brasil. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a Casa Civil está avaliando o mérito da proposta, “o que deve ser feito de forma rápida, uma vez que ela já vinha sendo trabalhada a quatro mãos”.
“O BR do Mar será o maior programa de estímulo à cabotagem de nossa história”, disse nesta segunda-feira, 1º, o secretário durante seminário virtual promovido pela FGV Transportes. Por meio do projeto, o governo federal pretende ajustar a legislação, de forma a aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar mais rotas e reduzir custos desse tipo de navegação, de forma a fazer dela uma alternativa logística à rodovia.
“A gente acredita que em junho, impreterivelmente, esse projeto vai ao Congresso e, então, permitir avanço significativo no setor de cabotagem”, disse Sampaio ao antecipar alguns dos pontos que estarão contidos na proposta.
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“Ele possibilitará trazermos embarcações do estrangeiro para fazer parte de outras bandeiras e fazer cabotagem. Cria também a questão do bunker [combustível para navios], na parte de combustível para o setor; e mexe com o Fundo da Marinha Mercante, permitindo movimentações que não eram permitidas. É grande seu potencial para incentivar e fomentar a navegação em nossa costa”, disse o secretário.
Sampaio destacou que, com relação aos acessos portuários, há dificuldades para algumas ações do Ministério da Infraestrutura devido ao fato de o acesso a alguns portos ser por meio de rodovias municipais ou estaduais.
“São locais de vulnerabilidade de nossa malha. Fica difícil uma atuação mais intensa do ministério nesse sentido. O que temos buscado fazer é a manutenção de alguns desses pontos tanto no setor portuário como no rodoviário, nos principais acessos”, disse.
