Durante sua palestra no Congresso Andav, realizado em São Paulo, nesta terça-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, criticou as fiscalizações do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo em propriedades rurais.
Segundo ele, as ações são “um absurdo total”, citando o exemplo das vinícolas no Rio Grande do Sul e classificando as fiscalizações como “discussões ideológicas”.
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Lupion afirmou que sua proposta é esclarecer o sistema produtivo agrícola, onde a jornada de trabalho durante colheitas de determinadas culturas difere das jornadas convencionais. Ele argumentou que as fiscalizações do ministério consideram horas trabalhadas a mais como trabalho análogo à escravidão.
“Ninguém está falando de trabalhador acorrentado, sob chibatadas, o que seria uma questão ligada à escravidão efetivamente”, disse.
Em conversas com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, Lupion afirmou que um texto mais claro está sendo elaborado. “Existe uma legislação vigente e ela tem que ser cumprida. Precisamos deixar mais clara a interpretação subjetiva dessa lei, deixando claro o que significa a legislação para que os dois lados [produtores e fiscais] possam se adaptar. O ministro tem sido atencioso em relação a isso”, concluiu.
