O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram nesta quarta-feira, 31, que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira, 6 de abril.
No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.
O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.
O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União.
O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.
Discurso do presidente
Durante o discurso, Bolsonaro voltou a reclamar das medidas de lockdown tomadas por prefeitos e governadores para conter o número de contágios e mortes por Covid-19 e reforçou que o governo não tem condições de pagar valores maiores do auxílio emergencial. “É mais um endividamento da União, não é um dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós, é uma conta que fica para nós e para as gerações futuras também”, afirmou.
“O governo não pode continuar com esses gastos por muito tempo, porque vai desequilibrar a economia”, completou.
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Bolsonaro voltou a dizer que o Brasil tem dois inimigos: o vírus e o desemprego. E voltou a fazer um apelo para que governadores e prefeitos suspendam as medidas de lockdown.
Para o presidente, a população brasileira quer voltar a trabalhar o mais rápido possível. “Não é ficando em casa que vamos resolver o problema. Essa política continua sendo adotada e o objetivo dela era reduzir a curva de contaminação para que os hospitais se preparassem e as pessoas não ficassem sem atendimento. O governo disponibilizou bilhões de reais para a saúde e é notório que os Estados tiveram resultados superavitários”, acrescentou.
O presidente novamente afirmou que as medidas de isolamento social de alguns governantes regionais, com toque de recolher, extrapolam até mesmo o que seria um “estado de sítio” que, lembrou ele, não é o presidente da República que decreta, mas sim o Parlamento.
Bolsonaro voltou a alertar para o risco de problemas sociais “gravíssimos” no Brasil. Para ele, a fome mataria mais que o vírus, que já levou a mais de 300 mil óbitos no País desde o ano passado. “Nós, servidores públicos, temos todo mês recursos depositados na conta, já os autônomos perderam quase tudo. As geladeiras estão vazias, muitas pessoas tiveram seus recursos reduzidos a zero e a fome está batendo cada vez mais forte na casa dessas pessoas. O auxílio emergencial é um alento, mas é pouco, reconheço. Só temos um caminho, deixar a população trabalhar. Se a pobreza continuar avançando não sabemos onde poderemos parar”, completou.
O presidente ainda disse que foi eleito para correr riscos. “Temos que ser fortes, acreditar em Deus e enfrentarmos esse problema. Jamais qualquer chefe do Executivo poderia pensar que ocorreria essa pandemia. Vamos com coragem buscar solução. Peço a Deus que abençoe não só o Brasil, mas o mundo todo e consigamos solução para isso”, concluiu.
Regras
Na nova rodada do auxílio, apenas uma pessoa por família poderá receber o benefício, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de um integrante e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.
Apenas poderá receber os valores quem já era beneficiário do programa em dezembro de 2020. Em decreto editado na semana passada, o governo reforçou a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido depois disso, sem conseguir recolocação.
O governo estima que 45,6 milhões de trabalhadores serão alcançados pela nova rodada. O auxílio beneficia trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por pessoa. Os beneficiários do Bolsa Família só receberão o auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor pago no programa regular.
