A expansão da lista de alimentos isentos de tributos (do IBS e da CBS, criados pela reforma) da cesta básica, com a inclusão recente das carnes, trouxe a expectativa de uma possível queda de preços desses itens no futuro. Uma das beneficiadas dessa esperada redução de custos seria a aposentada Marilene De Senso, de 72 anos, que se espantava com os preços em um supermercado de São Paulo na semana passada.
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“Para tudo o que você olha, fala: meu Deus, está muito caro”, comentou Marilene, que se diz favorável à isenção de tributos da cesta, desde que a medida torne a ida ao mercado mais barata. No entanto, de acordo com especialistas, as isenções não devem resultar numa diminuição significativa de preço dos alimentos, a ponto de ser sentida pelo consumidor.
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“Você está tirando o imposto, então, em princípio, deveria haver uma redução de preço. Mas, pela metodologia que está sendo aplicada, você não tem o controle de que isso irá ocorrer”, afirma Luiz Peroba, advogado tributarista do escritório Pinheiro Neto.
Transição
Além de os empresários terem liberdade para fixar seus preços, podendo ou não repassar a redução de tributos para o consumidor, Peroba lembra que o período de transição prolongado da reforma tributária dificultará ainda mais a percepção de alguma mudança de preços pela população.
A precificação desses produtos também varia de forma considerável, estando sujeita a fatores sazonais, de safra e também cambiais. Neste cenário, fica difícil prever que, por conta das medidas introduzidas pela reforma, os preços vão cair efetivamente. Além disso, muitos dos setores contemplados pela isenção já contavam com incentivos tributários. “Temos de pensar que vários desses produtos já tinham impostos reduzidos”, afirma Ana Luiza Martins, sócia do escritório Tauil & Chequer e advogada tributarista, referindo-se aos benefícios existentes no regime atual.
