Fiscalização realizada no último sábado (14) pela equipe da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Conceição do Araguaia, sudeste do estado, apreendeu 32 toneladas de minério de cobre avaliada em R$ 64 mil.
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De acordo com o coordenador da operação, Cicinato Oliveira, a ação foi desdobrada na Rodovia PA 441, no km 38, na fronteira entre Pará e Tocantins.
“Um caminhão não obedeceu à ordem de parada obrigatória e foi perseguido e trazido de volta pela Polícia Militar do estado do Pará”.
Documentação errada
Oliveira relata que o condutor da carga apresentou documentação fiscal de 37 toneladas de soja que, supostamente, iam de Santana do Araguaia para Santa Maria das Barreiras, no Pará.
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“No entanto, após a verificação física da carga, foi constatado que o conteúdo transportado não era soja, mas sim minério”, informou o fiscal.
Após a entrega do documento errado, foi apresentada uma nova nota fiscal indicando que o material era rejeito de cobre, com origem em Anapu, Pará, e destino no interior de São Paulo, na cidade de Atibaia. “O condutor alegou ter retirado a carga em Canaã dos Carajás, no Pará”, conta Oliveira.
Extração de cobre sem autorização
Imagens da amostra do minério foram enviadas à Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão confirmou que a carga era de minério de cobre, cuja extração e transporte não possuíam autorização.
Assim, diante das irregularidades, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.824,00, referente a ICMS e multa.
O caminhão foi escoltado pela Polícia Militar do Estado do Pará e entregue à Polícia Federal em Redenção, para investigação e procedimentos legais.
