Diante de uma seca histórica nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas e do risco de um novo racionamento no país, o governo estuda criar uma nova faixa, mais cara, no sistema de bandeiras tarifárias da energia elétrica ou elevar o valor já cobrado hoje no patamar mais alto – a bandeira vermelha 2.
O entendimento no setor elétrico é que será preciso fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, cuja operação é necessária neste momento para garantir o fornecimento de energia no país.
A possibilidade já está no radar do mercado financeiro, uma vez que as distribuidoras já sentem os efeitos do aumento dos custos da geração de energia. Os reajustes nas tarifas dos consumidores são feitos apenas uma vez por ano, mas os valores repassados mensalmente das cobranças das bandeiras não estão sendo suficientes para cobrir toda a despesa para a compra de energia. Assim, para as empresas, há um problema de descasamento entre o que precisam pagar agora e o que estão recebendo dos consumidores.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os valores da energia no país aos consumidores. Na prática, as cores e modalidades (verde, amarela e vermelha) indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.
A avaliação no governo, agora, é que é necessário dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara. Neste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha patamar 2, que representa cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No setor elétrico, a avaliação é que esse patamar mais alto terá de ser mantido até o fim do ano.
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O problema é que, na visão de técnicos, as bandeiras não têm funcionado como um sinal de preço adequado para fazer os consumidores, efetivamente, conterem seu consumo. Uma faixa adicional mais cara, somada a uma campanha para estimular a redução do consumo, estão entre as alternativas a serem adotadas pelo governo para que o País possa atravessar o período seco com segurança.
Além disso, aumentar as bandeiras agora é uma medida impopular, mas contribui para atenuar o reajuste das tarifas em 2022 – ano estratégico para o presidente Jair Bolsonaro, que irá disputar a reeleição. Uma alta de dois dígitos, como o governo e a Aneel vêm tentando evitar, tende a ser mal recebida e não esquecida pelo eleitorado.
O país enfrenta a pior crise hidrológica desde 1930, mas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descarta o risco de apagão ou de racionamento de energia. Para enfrentar a crise, o governo determinou o uso de termelétricas mais caras, a importação de energia da Argentina e do Uruguai e restringiu o uso das águas para outras atividades, como hidrovias, nas bacias onde estão localizados os principais reservatórios.
