O diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damaso, alertou sobre os riscos fiscais do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que conta com subsídio do governo, durante um webinar promovido pela Fundação Getulio Vargas.
As informações são do jornal Valor Econômico.
Segundo Damaso, o Proagro é um “baita risco fiscal”, uma vez que o governo oferece uma proteção aos produtores rurais e depois precisa cobrir os custos com recursos do Tesouro.
Embora reconheça que o Proagro é importante para os produtores rurais, especialmente os de menor porte, Damaso defende um modelo mais focado no Prêmio do Seguro Rural (PSR), no qual o governo teria mais previsibilidade para fazer o orçamento e mitigar o risco junto com o setor privado. Para isso, seria fundamental avançar com o fundo de catástrofe para dar segurança para o setor privado entrar.
Damaso também ressaltou a importância de políticas mais contundentes para evitar que o seguro acabe pagando o preço da incapacidade de orientar o produtor rural.
Além disso, o diretor defendeu a reinstitucionalização do seguro rural como um todo, incluindo Proagro e PSR, e destacou a importância dos dados no desenvolvimento do seguro rural.
Por fim, Damaso defendeu a cooperativa de seguro como uma opção viável, que já tem base legal e pode ser uma ferramenta importante para fazer chegar as políticas públicas na ponta, no interior do país. Ele acredita que há “uma grande oportunidade” de desenvolver o seguro rural via cooperativismo para que “chegue de forma mais eficiente, inclusive para o pequeno produtor e para a agricultura familiar”.
