Conhecida como a terra do café e do queijo, Minas Gerais vem ganhando destaque na produção de vinhos de alta qualidade. A técnica da “dupla poda” empenhada no estado é considerada a mais promissora do Sudeste brasileiro, razão do desenvolvimento das vinícolas mineiras, sobretudo, no Sul de Minas e na Região da Mantiqueira.
Para atrair investimentos e impulsionar o setor, o governo estadual criou um regime especial, reduzindo a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 25% para 3%.
Sob determinação do governador Romeu Zema, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) busca garantir competitividade ao setor. A Comissão de Política Tributária da autarquia aprovou, no início de abril, o Tratamento Tributário Setorial (TTS) voltado a fabricantes da bebida.
De acordo com o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, com a redução da carga tributária para 3%, o produto local ficará ainda mais competitivo, dando ao empresário condições de investir na fábrica, gerando mais empregos.
Segundo ele, a cadeia vinícola atrai o turismo, dinamiza o setor hoteleiro, de viagens, de transporte e aumenta o comércio. “Com certeza, trará desenvolvimento e aumentará a renda do povo da região produtora”, ressalta.
Os fabricantes de vinhos que se enquadram no segmento, exceto os contribuintes optantes do Simples Nacional, podem solicitar a concessão do TTS diretamente no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).
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Crescimento da cadeia produtiva
O regime especial já foi requerido pela empresa Luiz Porto Vinhos Finos, que conta com 14 rótulos. Os vinhedos estão em Cordislândia, no Sul de Minas, e o processamento da bebida é feito em Tiradentes, no Campo das Vertentes, onde já acontecem visitações turísticas à fábrica para degustações.
Para o proprietário da empresa, Luiz Porto Junior, a iniciativa de tributação reduzida é fundamental para que as empresas possam gerar crescimento econômico e desenvolver toda a cadeia industrial.
Perfil do vinho mineiro
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) de 2020 mostram que Minas Gerais contava com cerca de 50 fabricantes de vinhos. Hoje, o estado já soma cem produtores com mais de mil hectares de vinhedos registrados.
Ainda de acordo com a entidade, quando toda a área plantada estiver em produção, serão cerca de 4 mil toneladas de uva e 2,4 milhões de litros de vinho. A estimativa é que o mercado movimente R$ 120 milhões por ano.
Desde 2000, já foram investidos pelo governo estadual cerca de R$ 10 milhões em projetos de desenvolvimento de técnicas de manejo, produção de mudas, montagem da vinícola e análises enológicas.
