Oferecer bens como garantia de empréstimo é uma das mais antigas modalidades de negócios. A prática se iniciou, provavelmente, na Grécia e Roma antigas, há cerca de três mil anos. Hoje em dia, o conceito do penhor é estabelecido em diversos setores e tem ganhado força no agronegócio.
Levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em conjunto com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), mostrou que o Seguro Penhor Rural faturou cerca de R$ 1,6 bilhão no primeiro semestre de 2024.
O montante representa um aumento de 14,3% ante o mesmo período do ano passado. Ao todo, R$ 477,6 milhões foram desembolsados aos produtores, crescimento de 8,4%.
O levantamento das entidades mostra que, em cinco anos, o setor registrou aumento de 107,1% na arrecadação e 75,7% nas indenizações, passando de R$ 1,4 bilhão e R$ 503,6 milhões, em 2020, para, respectivamente, R$ 2,9 bilhões e R$ 884,9 milhões, em 2023.
Aumento do crédito rural
A recente expansão das linhas de crédito rural no país, estimulada tanto por políticas públicas quanto por bancos privados, tem encontrado no Seguro Penhor Rural um aliado, já que assegura o pagamento de empréstimos com garantia em produtos agropecuários, como colheitas, equipamentos e propriedades.
O membro da FenSeg, Fábio Damasceno, acredita que “o crescimento deste produto está condicionado à operação do Banco do Brasil, que vem performando com um crescimento de 28% neste período e representa cerca de 72% do arrecadado pelo produto”.
Segundo ele, ao desconsiderar a participação do BB na disponibilização de crédito para os produtores rurais, a performance do ramo cairia “de 14,3% para -10,3%”.
“Essa redução é, em parte, devida à atual conjuntura econômica, o que leva o produtor a ser mais cauteloso ao decidir se deve usar seu capital para investir na propriedade. Esse cuidado adicional também influencia a decisão de buscar crédito rural, seja para custeio ou investimento”, afirma.
Além disso, Damasceno destaca que o produtor tende a buscar seguros para mitigar riscos, especialmente porque os preços das principais commodities estão em queda neste período.
Estados que mais utilizam o penhor rural
Ao avaliar os dados por estados, o levantamento da CNseg e da FenSeg identificou que os cinco estados que mais arrecadaram também estão entre os mais representativos no agronegócio (em valores absolutos):
- Rio Grande do Sul: R$ 214,7 milhões
- Goiás: R$ 213 milhões
- Paraná: R$ 208,2 milhões
- Mato Grosso: R$ 185,5 milhões
- Minas Gerais: R$ 165,4 milhões
Juntos, esses cinco estados representam 62% da arrecadação do Penhor Rural. Contudo, ao incluir São Paulo (R$ 144,6 milhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 116,6 milhões), a participação sobe para quase 80%.
Damasceno explica que a representatividade desses estados está diretamente ligada à concessão de recursos financeiros. “Quanto mais recursos são alocados para as linhas de Crédito de Investimento Agrícola e Pecuário, maiores são as oportunidades de comercialização do seguro de Penhor Rural”.
O executivo destaca que os perfis dos produtores variam entre as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
“Nas regiões Sul e Sudeste, há um número maior de produtores buscando crédito, mas com propriedades e empreendimentos menores. Em contraste, o Centro-Oeste tem menos produtores e operações, mas o valor médio dos recursos solicitados é significativamente maior, refletindo o perfil de grandes empreendimentos da região”.
Mecanismo de segurança ao Plano Safra
O crédito rural no Brasil tem passado por significativa expansão nos últimos anos, alimentada pela crescente relevância do agronegócio na economia nacional.
O Plano Safra 2024/2025, por exemplo, destinará R$ 400,59 bilhões para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores rurais.
De acordo com o representante da Federação Nacional de Seguros Gerais, boa parte desse montante depende, diretamente, de mecanismos de segurança como o Seguro Penhor Rural para assegurar o cumprimento dos contratos de financiamento.
“Com a previsão de um crescimento contínuo no setor agrícola, o Seguro Penhor Rural se mostra um fator estratégico para assegurar o acesso a crédito rural em volumes cada vez maiores, sustentando o desenvolvimento econômico e a competitividade do agronegócio brasileiro”, conclui Damasceno.