A próxima terça-feira (20) promete ser decisiva para o avanço do arcabouço fiscal no Senado Federal.
Sob a liderança do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto será submetido à análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, seguirá diretamente para votação no plenário.
Pacheco ressalta a importância de uma rápida aprovação do arcabouço fiscal pelo Senado, afirmando: “É de suma importância que o projeto seja apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos na próxima terça-feira.
“Após essa etapa crucial, levaremos diretamente ao plenário, visto que a economia já vem colhendo frutos positivos com a tramitação, assim como com a iminente reforma tributária”, disse.
Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta no Senado, tem mantido diálogos com membros da Câmara dos Deputados para alinhar o projeto, e já deixou claro que pretende excluir do teto orçamentário o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Vale destacar que o texto base do novo marco fiscal, conhecido como arcabouço fiscal, recebeu aprovação do plenário da Câmara dos Deputados no último dia 23.
O mérito da proposta, que representa sua essência, obteve expressivos 372 votos favoráveis, apenas 108 contrários e uma abstenção.
Haddad e Pacheco
Nesta quinta-feira (15), o ministro responsável pela área econômica, Fernando Haddad, buscou estabelecer um entendimento com Rodrigo Pacheco, visando evitar modificações no novo conjunto de medidas fiscais.
Haddad disse que foi ao Senado prestar esclarecimentos técnicos sobre eventuais mudanças no texto e defendeu o diálogo com a Câmara para “evitar surpresas”.
“Viemos prestar esclarecimentos técnicos sobre a repercussão de cada mexida”, disse. “Se porventura (o texto) voltar para a Câmara, queremos que isso seja visto como um gesto de aprimoramento”, disse.
