A Sociedade Rural Brasileira (SRB) apoia a decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de manter os descontos para empresas e consumidores que utilizam energia solar no Brasil. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 14, a entidade relembra que o presidente assegurou que a taxação está descartada, mas a decisão final só será tomada no dia 21, data da próxima reunião de diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
“A chamada ‘taxação do sol’ proposta pela agência reguladora representa custos adicionais aos produtores e desmotiva o investimento em geração de energia limpa nas propriedades rurais”, disse o comunicado da SRB.
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Residências e empresas com painéis solares se enquadram na modalidade de Geração Distribuída (GD) de produção de energia. A norma atual prevê que consumidores dessa modalidade podem ceder o excedente de energia produzido para o sistema geral, ficando como um crédito. Nesse caso, o consumidor de GD não paga o custo da rede de transporte de energia para a distribuidora. A proposta da Aneel prevê o fim dessa isenção. “O desconto é um incentivo para o setor concentrar o uso da maior parte dos equipamentos elétricos nos horários de menor consumo de energia e, portanto, reduzir a demanda nos horários de pico”, explica Marcelo Vieira, presidente da SRB.
Segundo a entidade, boa parte dos produtores rurais no Brasil investem em fontes sustentáveis e alternativas de energia, como eólica, solar e a partir de biomassa e resíduos florestais, para garantir o abastecimento das propriedades. Esses investimentos foram viabilizados a partir de 2012, quando a Aneel lançou normativo que permitiu aos consumidores gerar a sua própria energia. “Muitos produtores têm dificuldade de acesso à rede de distribuição de energia elétrica, o que torna a geração alternativa ainda mais importante”, ressalta Vieira.
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Para a entidade, a aprovação da nova proposta torna inviável a implementação de sistemas de geração de energia, já que o prazo para recuperar o valor investido nas instalações será ainda mais longo. A SRB lembra ainda que aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética é um dos compromissos firmados pelo Brasil durante o Acordo de Paris, em 2015.
A entidade destaca que os custos com energia elétrica para o agronegócio são altos e correspondem a uma parcela significativa nos investimentos da produção. “Gerar a própria energia é uma alternativa para baratear os custos e deixar os produtores menos dependentes do fornecimento tradicional”, completa Vieira.
A energia solar está cada vez mais presente em propriedades rurais. Somente no primeiro semestre de 2019, foram produzidos 32.963kWp, o que representa cerca de 86% do total gerado durante o ano todo em 2018. Os dados são da própria Aneel.
Segundo a SRB, a matriz energética brasileira já é uma das mais limpas entre as grandes economias. “Estamos comprometidos em dobrar a produção de biocombustíveis e quintuplicar a produção de bioenergia, precisamos que as agências reguladoras estejam em consonância com esse pensamento”, conclui o presidente da SRB.
