O governo federal abriu crédito suplementar no valor de R$ 925 milhões para reforçar dotações orçamentárias do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais, além de programas de agropecuária sustentável.
A portaria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (22).
Segundo o quadro anexo publicado junto com a portaria, serão R$ 133,534 milhões para subvenção econômica em operações de financiamento no âmbito do PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.
Outros R$ 791,481 milhões irão suplementar ações de agropecuária sustentável. Entre elas, a subvenção econômica em operações no âmbito do Pronaf; nas operações de custeio agropecuário, e em operações de investimento rural e agroindustrial.
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Desde o dia 7 de fevereiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu as contratações de crédito rural para a safra 2021/22. A medida pegou o setor produtivo de surpresa, provocando incerteza sobre o financiamento da safra.
Nos cálculos de entidades do setor produtivo, é preciso remanejar, no mínimo, R$ 2,9 bilhões do Orçamento para tapar o buraco e impedir que a safra seja prejudicada. Além disso, outros R$ 200 milhões seriam necessários para ajudar os produtores a enfrentar a seca no Sul.
O Tesouro Nacional não se manifestou ainda sobre quando e quais as linhas de crédito com juros subsidiados serão reabertas.
