Mercados começam o dia repercutindo os dados da balança chinesa, que trouxe uma queda de 0,6% das importações em novembro e alta de 0,5% exportações. Às 7h, a zona do euro divulga o PIB/3Tri, enquanto, nos EUA, o auxílio-desemprego (10h30) traz mais uma informação do mercado de trabalho. Na véspera do payroll, a pesquisa ADP reforçou a leitura de enfraquecimento do emprego. Mas foi o tombo do petróleo que roubou a cena, ajudou a afundar os juros e castigou as ações das petroleiras, com pregões negativos em NY e na B3.
No Congresso, ficou para hoje a apresentação do texto da MP da subvenção (11h). Às 11h30, será a vez do parecer de Danilo Forte (UB) sobre a LDO. A principal expectativa gira em torno da possibilidade de Forte acatar ou não a emenda Randolfe, que limita o bloqueio de despesas do Orçamento/24.
Já o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD) sobre a MP da subvenção deve ser apresentado na comissão mista da Câmara. A inclusão das mudanças nos Juros Sobre Capital Próprio (JCP) ainda preocupa, embora a promessa seja de que venham mais leves, sem limitar a dedução a 50% do lucro tributável e sem aumento de 15% para 20% no IR dos dividendos.
A expectativa do governo é de que o texto seja votado na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado na semana que vem. A ausência de Lira, que ainda não voltou da viagem a Dubai, dificulta o diálogo e a conclusão dos acordos com o governo envolvendo a liberação de emendas e a decisão de pautar projetos que interessam aos deputados.
Também o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), confirmou a intenção de Lira de votar a proposta em plenário na semana que vem. Ele ainda avalia a possibilidade de excluir algumas exceções colocadas pelo Senado no texto.
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Para acelerar a agenda, a Câmara deve realizar sessões de 2ªF a 6ªF na próxima semana, em um esforço concentrado antes do recesso. No caso da reforma tributária, o objetivo é a promulgação ainda este ano, deixando as leis complementares para 2024.
SABESP – Em sessão tumultuada na Alesp, com direito a gás de pimenta contra manifestantes, foi aprovado ontem à noite o projeto que prevê a privatização da companhia, por 62 votos a favor contra apenas um. A votação aconteceu sem a presença da oposição. O PL segue para sanção do Executivo. A oposição cogita impetrar mandado de segurança para anular a sessão.
LEI DAS ESTATAIS – Kássio Nunes Marques (STF) interrompeu o julgamento que discute as restrições impostas pela lei à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. Há um voto do ministro André Mendonça favorável às travas e um voto do relator, Ricardo Lewandowski, que deu liminar favorável ao PCdoB em março para suspender o trecho que restringe as nomeações políticas para estatais.
MAIS AGENDA – Dados de novembro do fluxo cambial serão divulgados às 14h30. Campos Neto faz palestra (9h) no Encontro Anual Drex 2023, aberto para a imprensa. O ministro Haddad se reúne com Pacheco (8h30), antes do esforço intensivo para votar a pauta econômica na semana que vem. Lula participa no Rio do encontro entre os chefes de Estado do Mercosul (10h35). LÁ FORA – Nos EUA, saem os dados de outubro dos estoques no atacado (12h) e crédito ao consumidor medido pelo Fed (17h). A presidente do BCE, Christine Lagarde, participa de reunião do Eurogrupo, na Bélgica.
