Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu três tratores avaliados em R$ 720.225,00 neste último sábado (7).
A ação foi realizada por servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, município de Dom Eliseu, no nordeste do estado.
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“Um caminhão prancha carregando três tratores novos oriundos de Lençóis Paulista, São Paulo, com destino à Açailândia, no Maranhão, foi retido durante fiscalização conjunta com a equipe itinerante de Belém”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
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Segundo ele, os servidores desconfiaram da veracidade das informações contidas na nota fiscal, que informava apenas a remessa da carga para fora do estado e não dizia se era operação de venda ou prestação de serviço, o que exige apresentação do contrato.
“Além disso, pelas informações do documento fiscal, houve quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de destino e a mercadoria vai para outro, porque o destinatário era uma empresa de Açailândia no Maranhão, e o veículo foi parado quando entrava no estado do Pará”, contou o fiscal de receitas estaduais.
A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 246.316,95.
