O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou, nesta terça-feira (11), que os empresários do setor ficaram “aliviados” com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de devolver ao governo a MP do PIS/Cofins.
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Segundo Martins, a medida provisória que compensaria as despesas da desoneração da folha de pagamentos por meio do PIS/Cofins configurava uma “inconstitucionalidade”.
“Nós hoje voltamos para nossas casas um pouco mais aliviados”, declarou. “Esperamos que o governo, qualquer que seja outra medida, antes venha discutir, venha dialogar com o setor produtivo, porque é ele que paga a conta e que recolhe os impostos. Queremos o diálogo.”
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Martins disse ter relatado ao governo que a MP “não podia prevalecer” porque, segundo ele, “iria trazer sérias consequências para o setor produtivo”. O presidente da CNA também agradeceu a Pacheco pelo que chamou de “bom senso”.
“Foi uma maneira mais adequada, foi devolvida dentro do que poderia ser possível da inconstitucionalidade da 1227”, disse Martins.
As declarações ocorreram em uma entrevista coletiva com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), e com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban.
Na ocasião, Lupion disse que o assunto “PIS/Cofins” está “sepultado”. Já o presidente da CNI afirmou que há várias possibilidades alternativas, mas que o setor pede prioritariamente que o governo abra um espaço de discussão sobre a compensação da desoneração.
