Secretários de Fazenda de todos os estados brasileiros estão reunidos nesta sexta-feira, 03, para decidir se o Convênio 100 será prorrogado em 2020. Valido somente até o dia 30 de abril, o benefício fiscal concedido a agricultores e pecuaristas, na forma de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), para operações interestaduais e isenção para movimentações dentro dos estados se aplica a rações, fertilizantes e insumos no geral.
Em dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Confaz) já havia debatido o tema. Na época, pretendia-se decidir sobre a extensão do convênio para os anos de 2020 e 2021. Porém, não houve consenso. O debate foi adiado para a 176a reunião ordinária do conselho que acontece na data de hoje.
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Segundo o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, em meio à crise do novo coronavírus, a intenção é que o benefício seja prorrogado, pelo menos, até o final deste ano. Um estudo feito pela Confederação da Agricultura e pecuária do Brasil (CNA) indica que, a queda do Convênio 100, elevaria os custos de produção em 15% para a pecuária e 12% para a agricultura.
A reunião está prevista para ser encerrada às 17h.
