O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quarta-feira, 13, o uso das fontes originais de recursos para bancar as renegociações de dívidas de produtores rurais e cooperativas que tiveram prejuízos causados pela estiagem deste ano. Podem ser refinanciadas as dívidas vencidas ou que vão vencer entre 1º de janeiro e 30 de dezembro de 2020, contratadas por produtores rurais e pelas cooperativas de produção agropecuária.
O prazo de reembolso para operações de custeio vai ser de sete anos. No caso de operações de custeio prorrogado e de investimento, o prazo pode chegar a um ano após o vencimento do contrato vigente.
De acordo com o comentarista do Canal Rural Benedito Rosa, a decisão do conselho vai ajudar, mas poderia ter vindo antes. “Já vamos para três meses de reclamação dos produtores que sofreram com a estiagem em municípios que decretaram estado de calamidade”, afirma. “Ações do governo devem ser adequadas ao momento, ou seja, faltou agilidade”.
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Além disso, segundo ele, a resolução cobre apenas operações de crédito vinculadas ao Pronaf e aos programas de investimentos administrados pelo BNDES. “E as outras linhas de crédito? Os agricultores em estado de calamidade deveriam ter direito de renegociar as dívidas com taxas de juros controladas e não com juros de mercado”, diz.
Ele afirma, por fim, que as dívidas dos produtores com fornecedores também poderia ter sido abordada na medida.
