O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira, 5, o futuro das recuperações judiciais no agronegócio. O debate está em torno da questão das dívidas rurais. Isso porque há uma dúvida se as dívidas contraídas por produtores rurais como pessoa física antes da inscrição como empresário poderão ser incluídas no processo de recuperação judicial.
Segundo estudo da consultoria MB Associados, há riscos ao crédito rural caso o STJ reconheça que os produtores podem pedir recuperação judicial nas condições em debate. José Roberto Mendonça de Barros, economista da empresa, comenta que isso fará com que o crédito fique mais difícil e caro.
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Já o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) afirma que membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estão defendendo a possibilidade de acesso a recuperação judicial por agricultores. “Nós estamos debatendo o tema dentro da MP do Agro, é uma situação que a FPA e o Congresso vem tratando”, diz.
