A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta, que agora precisa ser analisada e aprovada pelo Senado, pretende ajudar produtores, índios e quilombolas a conservar áreas de preservação. A ideia é que esses grupos sejam remunerados pelas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias.
A ideia do projeto é que esses serviços ambientais sejam pagos com a captação de recursos pela união de pessoas físicas, empresas e agências multilaterais e bilaterais de cooperação internacional, através de doações. “Precisamos saber de onde virá o recurso para essa definição”, afirma o comentarista Miguel Daoud. Para ele, o movimento é positivo, mas, muitas questões ainda precisam ser definidas.
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O projeto existe desde 2015, mas só agora com a efervescência em torno de questões envolvendo o meio ambiente é que a aprovação ocorreu.
Para Benedito Rosa, as doações não são um meio viável para conseguir recursos para essa finalidade. Segundo ele, além de ajudar o produtor a cumprir a lei, é preciso remunerar o produtor pelo que ele gasta para manter o meio ambiente em nome do planeta, já que em outros países a área é destinada à exploração econômica.
