Atualmente, 86 cidades do Rio Grande do Sul estão em situação de emergência por causa da estiagem. Em algumas culturas, perdas de aproximadamente 30% já estão confirmadas, o que deixa produtores preocupados com o endividamento.
Para amenizar esta situação, o governo federal estuda formas de apoiar agricultores e pecuaristas afetados pela estiagem.Segundo o Ministério da Agricultura, apenas 41% da área plantada de milho no Rio Grande do Sul e metade da área da soja estão asseguradas pelo Proagro. No entanto, o presidente da Aprosoja do Rio Grande do Sul, Luís Fernando Marasca, acredita que os seguros não sejam suficientes, mesmo somando os contratos particulares.
“Os seguros são muito básicos e mal cobrem o custo de produção. Então, neste evento climático de dezembro e janeiro, uma quebra de 20% não atinge o valor capaz de dar uma perda de produção que gere restituição no seguro. Salvo algumas situações mais graves, a maioria não vai ter acesso ao seguro”, disse.
A rede técnica cooperativa do Rio Grande do Sul analisou, nesta segunda quinzena de janeiro, mais de 3 milhões de hectares de soja e 337 mil hectares de milho atendidos por 22 cooperativas. As perdas de produção por causa da estiagem estão avaliadas em 18,9% para a soja e 30% para o milho.
No caso da soja, esse número pode aumentar se as condições climáticas continuarem desfavoráveis nos próximos dias. Diante desse cenário, o prejuízo começa a bater na porta de muitos produtores não só de soja e milho, como de frutas, leite e fumo.
Na opinião do consultor jurídico José Carlos Vaz, é chegada a hora de o governo federal mostrar apoio ao pecuarista. “O primeiro estágio é fazer uma força-tarefa para agilizar a análise da situação, o recebimento dos pedidos de cobertura do Proagro e do seguro agrícola. Neste momento, ainda é importante que o governo sinalize que vai dar sustentação aos produtores e uma boa medida seria autorizar uma prorrogação, um prazo de espera para os financiamentos de crédito rural que vencem agora no primeiro semestre.
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Então, autorizar os bancos a prorrogarem de forma automática até 31 de julho todas as operações nesses municípios abrangidos por decretação de emergência”, analisou.
Sobre os financiamentos de crédito agrícola, o Banco do Brasil e a Sicredi já trabalham com a renegociação e prorrogação de dívidas. Mas a criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores segue indefinida.
“Poderia dar crédito para os produtores fazerem retenção de animais, para os pecuaristas conseguirem recursos. Poderia aumentar a liquidez do produtor, aumentar crédito, colocar dinheiro para comercialização e capital de giro do produtor com recursos do crédito rural”, completou o consultor jurídico.
Bancos públicos e privados já possuem o sinal verde do BNDES para contratar até R$ 5 bilhões a serem utilizados no financiamento de diferentes tipos de dívidas de produtores rurais. Para a próxima safra, o Ministério da Agricultura já adiantou que vai custear os seguros em R$ 1 bilhão. Quem está em contato direto com o produtor garante que não é suficiente.
